Privatização e concessão: Existe diferença?

Recentemente um debate atingiu as redes sociais. Após o Governo Petista adotar práticas muito similares às privatizações feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, o povo brasileiro começou a se questionar. Afinal, desde sempre as privatizações foram motivos de condenação e repulsa do PT, tendo sido utilizadas inclusive, como bandeira nas campanhas eleitorais. Estaria o PT fazendo aquilo que tanto criticou?

Como estratégia de defesa, o partido tenta convencer a população que as medidas adotadas pelo Governo Dilma são diferentes das de FHC, e para isso, adotaram o nome de Concessões.

Concessão vs Privatização

Ocorre que as duas palavras são sinônimos, como cita o Dicionário Houaiss:

Privatizar é: “1) realizar a aquisição ou incorporação de (empresa do setor público) por empresa privada; 2) colocar sob o controle de empresa particular a gestão de (bem público)”.

O mais importante neste caso, é verificar que em ambos, há transferência da execução de serviços públicos para a iniciativa privada, ou seja, o Estado deixa de ser o Administrador e passa esse direito a uma empresa. Para que os serviços sejam executados com qualidade pela iniciativa privada as Agências Reguladoras exercem papel fundamental, pois tem a função de fiscalizar, controlar e estabelecer regras. As agências foram criadas e implantadas no governo FHC, porém hoje estão bastante enfraquecidas, servindo apenas como cabide de emprego para os "companheiros" do PT. Quem perde com isso? O cidadão brasileiro que tem de se contentar com serviços ineficientes.

Incoerência Petista

O PT sempre insistiu nessa tecla durante suas campanhas eleitorais, batizou inclusive o programa de FHC como “Privataria Tucana”. Estaria o Brasil agora diante da experiência da Privataria Petista? Só nos últimos anos, foi concedida a iniciativa privada a exploração de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e mais recentemente do pré-sal. Neste caso em específico, é curioso assistir o vídeo, onde fica clara a contradição ao comparar o discurso de Dilma antes e depois das eleições:

As concessões nada mais são do que as privatizações com um nome diferente. Dilma viu nestas, a oportunidade de alavancar o crescimento do país e para isso, “esqueceu” do bom e velho discurso petista e seguiu as práticas que antes tanto condenava.

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